Malha fiscal: Importância dos cuidados na transmissão de informações

Mesmo sendo um termo conhecido pelos contribuintes, a malha fiscal ainda gera algumas dúvidas.

Por isso, ressaltamos a importância de entender sobre o tema, a fim de evitar penalidades.

Para te ajudar, elaboramos esse artigo onde explicaremos melhor como funciona a malha fiscal e os cuidados com as suas na hora de fazer a transmissão à Receita Federal, o que pode evitar cair na malha fiscal e como lidar com essa situação.

Acompanhe! 

O que é malha fiscal?

Para auxiliar na fiscalização dos CNPJs que estão ativos no país, a Receita Federal estabeleceu as malhas fiscais, através das informações que são registradas no SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital).

Desta forma, é realizada a revisão das declarações que são emitidas, sendo verificado se estão corretas, fazendo uma comparação com as informações que a RF já possui.  

Se houver contradições, ocorre o que chamamos de “cair na malha fina”, que se refere às incoerências encontradas nas declarações.

Assim, o Fisco notifica o contribuinte para que seja feita a devida correção. 

Situação que motiva a malha fina

Ressaltamos que há várias situações que motivam a malha fina, como a divergência encontrada nas informações, erros ou omissões.

Por isso, chamamos sua atenção para a importância dos cuidados na hora de fazer as suas declarações, pois, os equívocos podem ser causados principalmente pela desatenção e erros no preenchimento das informações. 

Desta forma, saiba que na hora de emitir suas informar tenha atenção aos dados, principalmente referentes às seguintes escriturações: 

  • ECD (Escrituração Contábil Digital): criada com finalidades fiscais e previdenciárias. 
  • ECF (Escrituração Contábil Fiscal): instituída para obtenção de informações sobre operações que possam ter influência sobre a composição e o valor devido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Como evitar a malha fiscal?

Falamos acima que a Receita Federal faz o cruzamento dos dados para verificar as declarações dos contribuintes brasileiros.

Por isso, ressaltamos alguns cuidados que podem ser tomados para evitar a malha fiscal.

São eles: 

  • guarde todos os documentos que foram informados nas declarações;
  • informe todos os pagamentos (trabalho assalariado e os demais pagamentos efetuados), que superem o valor de R$ 6.000 por ano ou que tiveram imposto retido na fonte;
  • informe os recebimentos de resgate de Previdência Privada;
  • informe as despesas de saúde e anexe documentos que possam comprovar tais pagamentos;
  • faça o controle da qualidade dos arquivos transmitidos;
  • tenha atenção ao registrar as informações nas suas declarações.

Como saber se eu caí na malha fina?

Esse procedimento pode ser um hábito para verificar se as suas informações estão em dia com o Fisco.

Então, para saber se você caiu na malha fina, veja como está o status da sua declaração através do portal e-CAC.

Para isso, informe seus dados pessoais e busque pela opção “Gerar Código de Segurança”.

Depois de fazer login, acesse o “Extrato do Processamento” e selecione a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) e depois em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.

Feito isso, verifique o “Extrato do Processamento” e selecione o ano vigente. 

Desta forma, podem aparecer as seguintes opções: 

  • “Com pendências”: você caiu na malha fiscal;
  • “Processada” ou “Em Fila de Restituição”: informações estão corretas;
  • “Em processamento”: sua declaração foi recebida, mas ainda precisa ser processada;
  • “Em análise”: sua declaração foi entregue, mas está sendo avaliada;
  • “Retificada”: sua declaração original foi substituída por uma declaração retificadora;
  • “Cancelada”: a declaração foi anulada, seja pela administração ou pelo contribuinte.

O que é SPED?

Trata-se de uma plataforma que recebe a escrituração digital, o que facilita a coleta de dados fiscais.

Esse sistema é composto por três módulos: 

  •  Escrituração Contábil Digital: Contábil;
  •  Escrituração Fiscal Digital: Financeiro ou SPED ICMS
  •  Documentos Fiscais Eletrônicos: Fiscal. 

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Por Samara Arruda