Reajuste dos benefícios INSS em 2021

Todo segurado da Previdência Social pode ser contemplado com uma quantia distinta nos benefícios disponibilizados através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa variação pode ser o resultado de uma série de critérios como o tipo do benefício, que pode ser aposentadoria, pensão ou auxílio, tempo e valor de contribuição, idade, entre outros fatores. 

Entretanto, a regra também diz que nenhum beneficiário pode receber menos do que a quantia de um salário mínimo vigente, o que quer dizer que, sempre que houver a atualização anual dos salários, o valor dos benefícios também deve ser alterado. 

Piso e teto do INSS

Estas são as referências do valor mínimo e máximo a serem pagos pela Previdência Social:

  • Piso do INSS em 2021: R$ 1.100,00;
  • Teto do INSS em 2021: R$ 6.351,82;

É importante destacar que estes são os valores brutos, em outras palavras, ainda pode haver a incidência de descontos de Imposto de Renda, entre outros.

Outro fator relevante é que cada segurado pode ter ainda na folha de pagamento, demais rubricas de desconto, as chamadas consignações compulsórias ou facultativas, como no caso do empréstimo consignado, onde o aposentado ou pensionista do INSS, pode optar por adquirir um crédito em que as parcelas são quitadas automaticamente. 

Desta forma, o valor de todos os descontos são deduzidos do valor bruto a que cada pessoa tem direito, sendo pago somente o valor líquido.

O modelo de recebimento mais comum é através do crédito em conta, embora ainda existam os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético. 

Por isso, para contar com o recurso e ainda ter um bom planejamento financeiro, é essencial sempre verificar o extrato de pagamentos ou o de empréstimos consignados, emitidos online pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.

Reajuste dos benefícios previdenciários nos últimos anos 

Sem considerar as diferenças relacionadas aos modelos de benefícios concedidos, o INSS também costuma agrupar os segurados entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem acima deste valor.

Normalmente isso acontece por duas razões, sendo a primeira a definição do cronograma de pagamentos e a segunda a definição das alíquotas do reajuste anual.

Além do mais, recebem primeiro aqueles que integram as faixas inferiores, seguidos pelos demais, respeitando o número final do benefício (NB).

No que se refere ao percentual dos reajustes, estes também variam: 

Contudo, o reajuste de 2021 para aqueles que recebem acima do piso nacional ainda não foi definido, embora a estimativa atual seja de que aproximadamente 80% dos segurados ganham apenas um salário mínimo. 

Definição do valor 

O índice oficial utilizado para corrigir o salário mínimo foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o qual também é aplicado para: 

  • Reajustar o abono salarial;
  • Atualizar o valor do BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos) pagos a alguns segurados do INSS;
  • Atualizar a base de cálculo do PIS/PASEP;
  • Definir o valor base do seguro-desemprego do ano.

Este foi o primeiro ano em que o salário mínimo foi corrigido somente pela inflação, ou seja, sem um ganho real. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laura Alvarenga