Feriados da Empregada Doméstica em 2021 [TABELA ATUALIZADA]

Os feriados da empregada doméstica em 2021 já foram definidos pelo governo. Confira os dias!

O empregador precisa se organizar com os feriados da empregada doméstica em 2021, já que ela tem direito a folga como qualquer outro trabalhador. Programe-se para não ter problemas jurídicos.

Claro que é possível que se solicite à doméstica para que trabalhe em seu dia de folga, mas para isso é necessária uma contraprestação.

Em 2021, teremos 12 feriados nacionais, ou seja, todos os trabalhadores registrados do Brasil terão direito a folga, inclusive as domésticas.

Além disso, há também os feriados estaduais, distritais e municipais, que também podem dar direito à folga da empregada doméstica, a depender do que diz a prefeitura da cidade.

Continue lendo e confira os feriados da empregada doméstica em 2021.

Todos os feriados da empregada doméstica 2021

Mencionar e comentar todos os feriados do Brasil seria impossível, então vamos nos limitar aos principais, mas você pode ficar atento aos sites das prefeituras de sua cidade para ficar por dentro.

Feriados nacionais da empregada doméstica em 2021

Os feriados nacionais já foram estabelecidos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020.

Todos os meses, a equipe iDoméstica envia, diretamente no seu e-mail, a agenda do empregador doméstico, com todos os feriados e todas as obrigações.

Para receber esses e-mails e não perder nada, cadastre-se no nosso site (você pode ganhar uma auditoria grátis clicando nesse link).

Vamos à lista:

Todos os Feriados Nacionais em 2021

Feriado
Data
Dia da Semana

Ano Novo

01/01/2021
Sexta-Feira

Paixão de Cristo

02/04/2021
Sexta-Feira

Tiradentes

21/04/2021
Quarta-Feira

Dia do Trabalho

01/05/2021
Sábado

Independência do Brasil

07/09/2021
Terça-Feira

Nossa Sr.ª Aparecida

12/10/2021
Terça-Feira

Finados

02/11/2021
Terça-Feira

Proclamação da República

15/11/2021
Segunda-Feira

Natal

25/12/2021
Sábado

Tabela dos Feriados Nacionais em 2021

Leia também – Salário mínimo de empregada doméstica: valor definido para 2021.

Pontos facultativos da empregada doméstica 2021

Os pontos facultativos de 2021 também foram instituídos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2021.

Ponto Facultativo
Data
Dia da Semana

Carnaval

15/02/2021 e 16/02/2021
Segunda-Feira e Terça-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

17/02/2021 até as 14h
Quarta-Feira

Corpus Christi

03/06/2021
Quinta-Feira

Dia do Servidor Público

28/10/2021
Quinta-Feira

Véspera de Natal

24/12/2021 após as 14h
Sexta-Feira

Véspera de Ano Novo

31/12/2021 após as 14h
Sexta-Feira

Lembre-se de que os pontos facultativos não são feriados!

Como o próprio nome diz, é facultativo, e fica a cargo do empregador decidir se concederá a folga à empregada doméstica.

O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Como você deve ter visto na nossa tabela, o Carnaval é ponto facultativo, ao menos na quase totalidade do território nacional.

Porém, em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro – devido provavelmente ao desfile das escolas de samba -, o Carnaval é considerado feriado municipal.

Portanto, sendo considerado como feriado, a empregada doméstica também tem direito a folga neste dia.

Preciso da doméstica no dia do feriado. E agora?

Como dissemos, é possível solicitar à doméstica que trabalhe no dia do feriado, mas para isso você precisa da aceitação dela.

Se a doméstica concordar em trabalhar no feriado, o empregador tem duas opções:

  • Pagar o dia de trabalho em dobro, ou seja, pagar o dia de trabalho + adicional 100%;
  • Conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.

Se você solicitou à doméstica que trabalhe no dia 2 de abril (Paixão de Cristo), deve conceder uma folga dentre os dias 26 de março e 09 de abril.

E o feriado da Consciência Negra?

Muitos se confundem com a Consciência Negra, mas a verdade é que apenas alguns estados e alguns municípios aderiram ao feriado.

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.

  • Todos os municípios do estado de Alagoas;
  • Todos os municípios do estado do Amazonas;
  • Todos os municípios do Amapá;
  • Todos os municípios do Mato Grosso;
  • Goiânia/GO;
  • Belo Horizonte/MG;
  • João Pessoa/PB;
  • Rio de Janeiro/RJ;
  • São Paulo/SP.

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Feriados estaduais da Empregada Doméstica 2021

Separamos essa tabela especialmente para você (vai ser difícil achar isso em outro lugar).

Confira os feriados estaduais para empregadas domésticas:

Tabela de Feriados Estaduais da Empregada Doméstica em 2021

Estado
Feriado
Data

Acre (AC)

Dia do Evangélico
23/01/2021
Dia do Católico
24/01/2021
Dia da Mulher
08/03/2021
Aniversário do Acre
15/06/2021
Revolução Acreana
06/08/2021
Dia da Amazônia
05/09/2021

Alagoas (AL)

Dia de São João
24/06/2021
Dia de São Pedro
29/06/2021
Emancipação de Alagoas
16/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021
Dia do Evangélico
30/11/2021

Amapá (AP)

Dia de São José
19/03/2021
Dia de Cabralzinho
15/05/2021
Dia de São Tiago
25/07/2021
Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá
13/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Amazonas (AM)

Aniversário do Amazonas
05/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021
Dia de Nossa Senhora da Conceição
08/12/2021

Bahia (BA)

Independência da Bahia
02/07/2021

Ceará (CE)

Data Magna do Ceará
25/03/2021

Distrito Federal (DF)

Dia do Evangélico
30/11/2021

Espírito Santo (ES)

Não há feriados estaduais

Goiás (GO)

Não há feriados estaduais

Maranhão (MA)

Adesão ao Império Brasileiro
28/07/2021

Mato Grosso (MT)

Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Mato Grosso do Sul (MS)

Aniversário de Mato Grosso do Sul
11/10/2021

Minas Gerais (MG)

Não há feriados estaduais

Pará (PA)

Adesão ao Império Brasileiro
15/08/2021
Nossa Senhora de Nazaré
13/10/2021
Nossa Senhora da Conceição
08/12/2021

Paraíba (PB)

Fundação do Estado da Paraíba
05/08/2021

Paraná (PR)

Não há feriados estaduais.

Piauí (PI)

Dia do Piauí
19/10/2021

Rio de Janeiro (RJ)

Carnaval
25/02/2021
Dia de São Jorge
23/04/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Rio Grande do Norte (RN)

Mártires de Cunhaú e Uruaçu
03/10/2021

Rio Grande do Sul (RS)

Proclamação da República Rio Grandense
20/09/2021

Rondônia (RO)

Aniversário de Rondônia
04/01/2021
Dia do Evangélico
18/06/2021

Roraima (RR)

Aniversário de Roraima
05/10/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Santa Catarina (SC)

Não há feriados estaduais

São Paulo (SP)

Revolução Constitucionalista
09/07/2021

Sergipe (SE)

Aniversário de Sergipe
08/07/2021

Pernambuco (PE)

Revolução Pernambucana
06/03/2021
Dia de São João
24/06/2021

Tocantins (TO)

Padroeira de Tocantins
08/09/2021
Aniversário de Tocantins
05/10/2021

Tabela dos feriados estaduais para empregados domésticos em 2021.

Conceder folga no feriado da empregada doméstica é lei

Leia a íntegra do artigo 16 da LCP 150:

“Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados. “

É extremamente importante que o empregador conceda a folga à doméstica nos dias de feriado, já que, caso contrário, ela pode acionar a Justiça do Trabalho para requerer esse e outros direitos.

Em todo o caso, podemos te ajudar caso não tenha observado algum direito da empregada doméstica. Conheça agora nossa página de regularizações para entender por que isso é importante.