Quais são os principais motivos que levam o INSS a negar seu auxílio-doença

O INSS é responsável por vários benefícios previdenciários, com o objetivo de amparar o trabalhadores brasileiros em momentos inesperados, para que o segurado consiga ser concedido para algum benefício do INSS é necessário cumprir alguns requisitos.

Veja no decorrer da nossa matéria os principais motivos que levam o INSS a negar seu benefício.

O porque meu benefício do INSS é negado? A culpa é dos servidores? 

Todos os servidores públicos do INSS são altamente qualificados, mas o que acaba atrapalhando é a falta de conhecimento jurídico dos servidores e por isso acabam acontecendo algumas falhas que são fáceis de reparar, mas para isso é necessário que o segurado tenha em mãos todos os requisitos.

Quais são as pessoas que podem receber o auxílio-doença?

Este benefício é para os trabalhadores que têm alguma incapacidade temporária, independente se for doença, acidente, o auxílio-doença pode ser concedido ao segurado do INSS que cumpre todos os requisitos sendo eles:

  • tempo mínimo de carência;
  • Estar incapacitado para atividade habitual ou trabalho de forma TEMPORÁRIA, por mais de 15 dias seguidos;
  • E estar na capacidade de segurado.

Requisito de carência 

O tempo mínimo de carência consiste no número de contribuições mensais que o segurado precisa efetuar para ter direito ao benefício previdenciário.

Na maioria das vezes o tempo mínimo de carência é de 12 contribuições mensais, mas vale lembrar que se tratando de segurado especial, é necessário 12  meses de atividades pesqueira ou rurícola em regime de economia familiar de subsistência. 

Requisito de incapacidade laboral 

Para ser concedido a este benefício é necessário que a incapacidade seja temporária, supondo que ela seja permanente o benefício a ser requerido será a aposentadoria por invalidez. 

auxilio doença

Quais são os requisitos de qualidade do segurado? 

Estar na qualidade de segurado é para aqueles que contribuem para o INSS e que portanto tem direito à cobertura da previdência. 

Lembrando que o segurado deixe de contribuir para a autarquia federal, ele ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo (Período de graça).

Motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença? 

O maior motivo para o INSS negar um benefício e o preenchimento incorreto dos requisitos obrigatórios (qualidade de segurado, carência ou incapacidade para o laboral).

Ou também pelo perito do INSS não constatar a incapacidade temporária no momento da perícia.

Portanto é importante que o segurado tenha todas as documentações necessárias para facilitar ao máximo a entrega de um laudo positivo pelo perito do INSS. 

Documentações necessárias

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (Não Obrigatório);
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador) documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

Conclusão 

Portanto concluímos que o principal motivo para o auxílio-doença ser negado é a falta de cumprimento dos requisitos exigidos pelo o INSS.

Se o seu benefício for negado, aconselhamos você a procurar um advogado para que ele oriente você da maneira correta. 

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Por Lais Oliveira