Recolhimento do FGTS pelo Pix é adiado e sem data para entrar em vigor

O Recolhimento do FGTS pelo PIX foi adiado e sem data prevista para começar. Inicialmente previsto para começar em janeiro de 2021, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix não irá acontecer.

Segundo, a Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia,a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC) , não se concretizou.

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O adiamento não foi explicado pelo Ministério da Economia e também não informaram uma nova data para entrar em vigor. Na última reunião plenária do Fórum Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, havia apresentado a previsão para o recolhimento do FGTS via Pix a partir de janeiro.

Também já tinham anunciado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o lançamento FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Quando entrar em vigor, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições, conforme informou a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil