IOF volta a ser cobrado: entenda o objetivo desse imposto

Muita atenção se você está considerando a solicitação de um empréstimo ou precisa lidar com o rotativo do cartão de crédito. O IOF volta a fazer parte da rotina financeira do consumidor, e da realidade econômica do país, após anúncio feito pelo presidente, Jair Bolsonaro, no final de novembro.

Com isso, desde o último dia 27 esse imposto foi retomado e tende a encarecer a procura por crédito no país. Mas, ao longo deste post, vamos explicar tudo por trás da decisão e também em quais pontos você deve se atentar, daqui por diante, com o IOF de volta à agenda econômica brasileira.

O que é o IOF?

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Instituído em 1990, o imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas para cada operação de crédito realizada. Isso inclui:

Um exemplo simples da sua aplicação pode ser percebido quando enviamos dinheiro para o exterior. A empresa responsável por essa transação vai cobrar dos seus clientes uma taxa relativa à empresa, mas também 1,1% do total enviado para terras estrangeiras. Com isso, uma transferência de R$ 100 vai custar, com o IOF, R$ 1,10 a mais relativos ao imposto.

Mesmo assim, se você tiver interesse em saber ainda mais sobre a origem e a importância do IOF, deixe salva para depois a leitura de nosso artigo que explica, detalhadamente, o que é o IOF!

O que significa o IOF de volta?

Em caráter emergencial, o IOF passou a ter alíquota zero, durante o ano de 2020, para reduzir o impacto no bolso do brasileiro durante os rigores da pandemia causada pela Covid-19. Ou seja: desde abril, em uma tentativa de equilibrar as contas, o governo federal deixou de cobrar esse imposto.

A princípio, a decisão duraria até julho e, depois, até outubro. Ficou decidido, posteriormente, que só teríamos o IOF de volta após o dia 31 de dezembro.

Mas com o anúncio feito no dia 26 de novembro, o IOF voltou em caráter imediato. Com isso, as operações de crédito ficam mais caras — alíquota de 3% sobre o valor total da operação mais 0,38% ao ano. 

Imagine, então, que uma solicitação de empréstimo de R$ 10 mil passa a ter uma cobrança de 3% do valor (R$ 300, de acordo com o nosso exemplo) e outros 0,38% ao ano (R$ 38).

Na prática, então, o cheque especial, a oferta de empréstimos e o rotativo do cartão de crédito, entre outras modalidades de crédito, vão encarecer no bolso do consumidor. Algo prejudicial para quem necessita desse tipo de produto financeiro e vai ter que arcar com um montante maior, no fim das contas.

Por que o IOF volta às operações financeiras?

No recente anúncio realizado pelo governo, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, relatou que o valor arrecadado com o imposto seria destinado ao custeio da isenção da conta de luz no Amapá.

O estado ficou três semanas, a partir do dia 3 de novembro, sem o fornecimento de energia elétrica em 13 dos seus 16 municípios. E com o IOF de volta, Funchal crê que o tributo pode render cerca de R$ 2 bilhões no período de um mês.

O secretário do Tesouro Nacional ainda apontou que a antecipação do imposto só foi possível porque trata-se de um imposto regulatório:

“É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, comentou Funchal à ocasião em que o presidente do país ainda editou uma medida provisória isentando os consumidores de energia elétrica dos municípios do Amapá que foram atingidos pelo apagão, de pagar a conta de luz. 

Portanto, o IOF volta como um meio de compensação para que a União não mexesse nas tarifas de energia elétrica em outros estados e, assim, suprir esse déficit causado pela isenção dos habitantes no Amapá.

Com o que ficar de olho com a volta do IOF?

Como destacamos, a oferta de crédito foi encarecida. Fique de olho, então, nas taxas cobradas pela instituição financeira com a qual você negocia um empréstimo ou financiamento, e lembre-se de adicionar à conta a alíquota correspondente ao IOF da transação.

Além disso, atenção à cobrança desse imposto, que difere para pessoas físicas e jurídicas.

As alíquotas para empresas não podem ser superiores a 3%, enquanto o imposto cobrado ao consumidor final (pessoa física) não deve exceder a taxa de 6% ao ano.

Outro ponto que especialistas chamam atenção é que a cobrança do IOF volta em um momento instável por diversos motivos. O primeiro, já citado, é a pandemia em si que criou crises para todos os lados no país e no mundo.

Mas tem também outro aspecto: é época de final de ano e muitas empresas costumam solicitar créditos com instituições financeiras para o pagamento do 13°salário e também de outros impostos e benefícios.

Ou seja: algo mais para encarecer no orçamento corporativo em um momento já tão delicado.

E, ainda, o poder aquisitivo pode ser reduzido sensivelmente, uma vez que a oferta de crédito, menos atrativa, pode espantar o consumidor. Por consequência, sobra menos dinheiro para comprar e estimular a economia pelo consumo.

O que não é afetado com a volta do imposto?

Por outro lado, alguns aspectos permanecem os mesmos mesmo com a volta do IOF. Isso porque eles não foram suspenso quando a alíquota zero foi programada em abril.

O primeiro caso tem a ver com os investimentos. Aplicações de renda fixa permanecem com a mesma lógica regressiva — na prática, a taxa é reduzida conforme o tempo em que o dinheiro permanece investido.

E tem também as compras internacionais. Com ela, a alíquota permanece no valor de 6,38% para cada compra feita no exterior (fisicamente ou em e-commerces e sites estrangeiros) com o cartão de crédito.

E aí, agora que você já sabe quais são os impactos causados pelo IOF de volta ao mercado, conte-nos como isso pode prejudicar o seu planejamento financeiro e qual é a sua opinião sobre o assunto. Para isso é só deixar um comentário, no campo abaixo, para expandirmos os rumos desta conversa!