Aposentadoria especial: Conheça os documentos que comprovam o pedido

A aposentadoria especial é voltada aos trabalhadores que trabalhavam expostos a agentes nocivos.

Dentre eles podemos citar médicos, bombeiros, mineiros, policiais penais, metalúrgicos, dentre outras profissões.

Mas para garantir que o pedido de aposentadoria seja concedido sem interferências, é preciso fazer a comprovação da atividade desenvolvida. 

Por isso, existem alguns documentos que podem ser apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de pedir a aposentadoria especial.

Pensando nisso, separamos os principais documentos que você precisa para comprovar seu pedido.

Se você tem dúvidas sobre o assunto e quer saber se têm direito à aposentadoria especial, continue acompanhando nosso artigo.

Quem tem direito à aposentadoria especial?

Essa resposta depende do grau de insalubridade ou periculosidade da atividade que é realizada pelo trabalhador que precisa estar atento aos critérios, como por exemplo, a idade mínima e o tempo mínimo de exposição aos agentes nocivos.

Com a Reforma da Previdência, esse tipo de aposentadoria sofreu algumas alterações: a primeira se trata da transição para aqueles que já trabalhavam em atividade de risco, mas ainda não tinha  concluído o tempo para se aposentar.

Portanto, devem ser cumpruidos os seguintes requisitos: 

  • 66 pontos (soma da idade com o tempo de atividade especial e tempo de contribuição, incluindo meses e dias) + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco;
  • 76 pontos + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco;
  • 86 pontos + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

Já a segunda regra vale para o trabalhador que começou depois da Reforma.

Ficando da seguinte forma: 

  • 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco;
  • 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco;
  • 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

Documentos 

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador precisa entrar em contato com o INSS e apresentar toda a documentação.

Então, confira os documentos essenciais para a aposentadoria especial: 

Carteira de trabalho: é um documento importante para dar entrada no pedido de aposentadoria e irá comprovar o tempo de trabalho e as atividades exercidas.

PPP: o Perfil Profissiográfico Previdenciário é fornecido pela empresa e registra informações sobre as atividades desenvolvidas e quais agentes nocivos o trabalhador permanecia exposto;

LTCAT: o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho atesta as condições do ambiente de trabalho, devendo ser elaborado por um profissional da área de saúde e segurança do trabalho.

Outros Documentos

Há ainda documentos que são opcionais que podem ajudar o trabalhador à conseguir comprovar as atividades desenvolvidas a fim de obter o benefício.

São eles: 

Adicional de Insalubridade: pode ser apresentado o holerite para demonstrar que o trabalhador recebia o adicional devido às atividades desenvolvidas ou local insalubre;

Certificados de cursos: também é considerado como prova e, geralmente é realizado por vigias, por exemplo; 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda