Eleições: conheça as principais funções de um vereador

No próximo domingo, 15, os eleitores irão às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal.

As eleições acontecerão em 5.568 municípios, por isso, é fundamental saber as funções de cada um desses representantes para definir melhor quem será seu candidato. 

Pensando nisso, preparamos esse artigo para falarmos sobre os vereadores.

Afinal, você sabe como é o trabalho de um vereador? Originária do grego antigo, a palavra vereador vem de “verea”, que significa vereda, caminho. 

Portanto, podemos dizer que o vereador é aquele que orienta os caminhos à serem seguidos e que dá voz às demandas da população.

A partir disso, eles devem levar essas questões ao poder Executivo, fazendo uma espécie de ligação entre o cidadão e a prefeitura do município.  

Por isso, é importante que os eleitores estejam atentos ao trabalho que é desenvolvido por cada vereador, e verifique se a sua atuação está de acordo com o trabalho que deve ser desenvolvido. 

Qual a principal função do vereador?

Como falamos acima, o agente político que foi eleito por voto direto trabalha no poder Legislativo e tem como principal função representar a população.

Primeiramente, isso deve ser feito através da fiscalização da atuação do Executivo, a fim de verificar se todas as metas de governo e normas legais estão sendo cumpridas em sua totalidade. 

O eleitor deve saber que o ato de fiscalizar torna mais equilibrada as ações do poder Executivo.

Nesse sentido, a lei prevê alguns deveres para os vereadores em relação à prefeitura, como por exemplo: 

Fiscalização das contas da prefeitura: para acompanhar e verificar se todas as contas estão em dia ou se existem obras ou notas de serviços superfaturados e até atrasados;

Fiscalização dos atos do poder Executivo: acompanhar o trabalho desenvolvido pela administração indireta como os órgãos municipais;

Controle externo das contas públicas: para isso é possível contar com o apoio do Tribunal de Contas do Estado ou do município responsável; 

Criação de comissões parlamentares de inquérito: é estabelecido quando há alguma suspeita de irregularidade no poder Executivo, assim, é possível investigar.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Apresentação de Projetos 

Outra função importante do vereador é a apresentação e votação de projetos relacionados à criação, extinção, alteração e complementação de leis em âmbito municipal.

Dentre os assuntos tratados em lei por um vereador estão: 

  • Alteração de nomes de ruas e avenidas;
  • Aprovação dos documentos orçamentários do município;
  • Elaboração e votação do Plano Diretor municipal;
  • Definição de regras de zoneamento, uso e ocupação do solo; 
  • Atendimento das solicitações de populares, como melhorias em vias públicas, manutenção de logradouros públicos, iluminação e limpeza pública, etc.

Requisitos

Ficou interessado em desenvolver o trabalho de um vereador? Então, sabia que para se candidatar é preciso cumprir certos requisitos previstos em lei, dentre eles, ser maior de 18 anos e ter domicílio eleitoral na cidade onde pretende concorrer ao pleito – até um ano antes da eleição. 

Assim como todos os candidatos às eleições 2020, é preciso ser filiado a um partido político e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

O total de vagas disponíveis para o cargo de vereador depende da população da cidade, ficando entre 9 à 55 vereadores. 

O tamanho do município também influencia no valor do salário que é pago aos eleitos que varia entre 20 e 75% do subsídio de um deputado estadual. 

Por: Samara Arruda